Estabelecimentos dos principais shoppings e ruas serão fiscalizados. Objetivo é verificar regularidade de equipamentos e aplicativos de vendas.
A maior ação fiscal presencial da história de Santa Catarina vai verificar 2,5 mil lojas nos principais shoppings e ruas de 45 cidades do estado, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda. A operação, chamada de Amigo Oculto, ocorre em dezembro.
Na ação, os fiscais vão verificar os equipamentos e aplicativos que permitem os controles das operações de vendas do comércio varejista. São fiscalizados aparelhos como impressoras fiscais, programas aplicativos fiscais (PAF) e máquinas de cartão de crédito e débito.
Segundo a Secretaria, os lojistas foram selecionados previamente com base em dados de comercialização, entradas de mercadorias, meios de pagamento eletrônicos e uso de recursos de automação comercial registrados no Sistema de Administração Tributária.
Irregularidades passadas
Os fiscais também farão o controle sobre as irregularidades identificadas nas últimas operações. “Muitas vezes, o contribuinte é notificado, intimado a regularizar sua situação e ainda assim identificamos que a situação não se modificou. Neste caso, ele se torna reincidente e pode ser desenquadrado do Simples Nacional, além de ter a multa elevada”, afirmou Rogério de Mello, auditor fiscal do Grupo Especialista Setorial de Automação Comercial (Gesac).
“A meta é bastante ousada, mas o fisco catarinense está mobilizado para garantir que todos os contribuintes cumpram com suas obrigações fiscais. É uma questão de justiça fiscal com quem paga os impostos em dia”, afirmou o secretário Antonio Gavazzoni.
Em 2015, foram realizadas mais de 250 operações de fiscalização, que contribuíram para a manutenção da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) de Santa Catarina, de acordo com a Secretaria. A pasta não divulgou um balanço parcial da operação.
